Violências como punição, castigos, entre outras, contra crianças e adolescentes têm sido historicamente utilizadas para não permitir a transgressão de normas em nossa sociedade.
Os diferentes discursos produzidos ao longo da história elaboraram as concepções de infância e adolescência, criando um imaginário no qual a prática da violência é comum. Por isso a violência foi cristalizada como algo normal em nossa sociedade, especialmente para “educar” as crianças e adolescentes.
O relatório Homicídios de Crianças e Jovens no Brasil: 1980-2002 traça um panorama dos homicídios de crianças e adolescentes no Brasil. Segundo a pesquisa, foi registrado, no período entre 1980 e 2002, um total de 696.056 óbitos por homicídios no Brasil. Desse total, crianças e adolescentes de 0 a 19 anos correspondem a 16% (110.320). Segundo as autoras, esses índices são os mais alarmantes que existem no mundo, dentre os países que não enfrentam guerras internas.
A pesquisa apresenta, ainda, um perfil dessas crianças e adolescentes: a maioria, 87,6%, se encontra na faixa etária de 15 a 19 anos. Destes, a maior parte é negra, do sexo masculino e empobrecida.
Ainda sobre os homicídios dos jovens, segundo a pesquisa, houve crescimento do uso de armas de fogo. Em 1980, 45,5% dos casos de homicídios nessa faixa etária ocorreram pelo uso de armas de fogo. Já em 2002, esse percentual aumentou para 73,2%.
Segundo Glacy Roure, uma das palestrantes do JUBRA III e autora do livro: “Vidas Silenciadas”, a utilização da violência não é um dado recente. Esse poder é utilizado historicamente, porém as formas de repressão exercidas pelo Estado é que modificaram no decorrer da história.
Nesse contexto, a violência foi colocada como forma de controlar a transgressão de normas e a sociedade brasileira passou a considerar os meninos e adolescentes pobres como trombadinhas, pequenos marginais etc, que devem ser punidos e julgados. Os policiais, também trabalhando com a concepção de manutenção da ordem, atuam punindo qualquer ação que desvie das normas, cometendo abusos, torturas, maus tratos etc.
Conforme está descrito no documento produzido pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD), o professor Paulo Sérgio Pinheiro afirma que, segundo o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional que examinou o extermínio de crianças e adolescentes, 52% dos assassinatos ocorridos entre 1988 e 1990 foram cometidos por vigilantes ilegais ou policiais fazendo bico em agências de segurança. Nesse período foram assassinados 4.661 jovens com até 17 anos.
Roure afirma que a sociedade, ao não se manifestar e se posicionar diante da violência policial e dos grupos de extermínio, acaba sendo complacente com os mesmos: “A sociedade vai assim, através das práticas das prisões, dos extermínios, das torturas, dos linchamentos, da institucionalização da pena de morte, encontrando formas (violentas) de eliminar aqueles que resistem e revoltam-se de forma violenta contra um sistema socioeconômico, político e cultural excludente e injusto que os tornam “menos homens” na busca pela própria sobrevivência e dos seus”.
Gardene Leão de Castro Mendes
Assessora de Comunicação da Casa da Juventude.
Integrante do Virajovem Goiânia/GO (Parceria da Revista Viração e Casa da Juventude Pe. Burnier)
Nenhum comentário:
Postar um comentário